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resultados

Alienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 03/04/2025

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Alimentos Avoengos. Subsidiário. Obrigação dos Pais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/04/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Ação Revisional. Pensão Alimentícia. Alteração de Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/03/2025

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Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 25/03/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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